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Diretório de Advogados
Eduardo Dias Nunes
Campinas (SP)
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Comentários
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Eduardo Dias Nunes
Comentário ·
há 9 anos
Prévio Requerimento Administrativo: Quando é Necessário? [INSS]
Alessandra Strazzi
·
há 9 anos
Fico perplexo com certas coisas. Eu mesmo, nesse exato momento, tenho o meu pedido de aposentadoria por idade sendo negado pelo INSS. Tenho todos requisitos necessários para receber o benefício. Tenho 65 anos completarei 66 em janeiro de 2018, na carteira de trabalho tenho registrado 15 anos de trabalho com o devido registro de cargos exercidos, salários e tempo trabalhado. O INSS rejeitou a concessão porque na droga do CNIs não aparace os repasses das contribuições do último empregador. Ora, se está registrado em carteira, sem mácula, porque a recusa? O meu último emprego formal foi até 1997. A informação que se tem é que o INSS por meio de ordem interna manda que os funcionários que avaliam os requerimentos neguem o benefício ao arrepio da Lei e mesmo da
Constituição
jogando o problema nas costas do segurado. Então a pergunta que eu faria é: suponhamos, em um caso extremo, que o chefe da repartição colocasse nas mãos do funcionário uma arma de fogo e mandasse atirar em um segurado qualquer! O funcionário não o faria alegando que seriam um crime. Ora ele comete um crime ao negar o benefício ao segurado sob falso um pretexto e defender-se sob a justificativa de que recebeu uma ordem superior. Ora, se ele tem consciência de que está cometendo uma ilicitude teria de ser processado na forma da Lei! Será que eu estou dizendo algo despropositado?
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Eduardo Dias Nunes
Comentário ·
há 9 anos
Expor suásticas e gamadas para fins didáticos constitui crime de divulgação do nazismo?
Denes Menezes
·
há 9 anos
O Brasil deveria se chamar de "Cú do profeta"! É o nome dado a uma região na Africa do Norte. Egito mais precisamente onde um grupo de aviadores alemães caiu na Segunda Guerra Mundial! Isso aqui não vai! É uma muvuca geral onde traficante cheira e dono de banca de bicho joga! KKKKKK ....
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Eduardo Dias Nunes
Comentário ·
há 9 anos
Legislação do e-commerce.
Raphael Faria
·
há 9 anos
Olá! Alguém poderia me esclarecer uma coisa? Eu vendo há 17 anos pelo portal Mercado Livre. Eles intermediam as vendas, cobram percentual sobre a venda, cobram por anúncio feito, cobram para efetuar o pagamento da venda que fica em seu poder até o momento que o comprador recebe o bem, fornecem serviço de logística e por esse serviço são remunerador! Alguém poderia então me explicar se existe relação de consumo entre eu o vendedor e o Portal Mercado Livre ou não? A pergunta se deve ao fato do portal Consumidor.br achar que não há o que foi corroborado pelo Mercado Livre. Bem, se não há uma relação de consumo (fornecimento de serviços pagos) o que há então? Ficaria imensamente agradecido se algum dos senhores me dessem uma resposta! Antecipadamente grato, Eduardo.
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Marcia Regina Braun
Comentário ·
há 12 anos
Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Para conter tantas "sangrias desatadas" desse Governo, o mesmo simplesmente faz cortes nos chamados benefícios sociais. Vejam depois sobre o Seguro desemprego, por exemplo, onde não há mais "segurança" para o infeliz do desempregado. Será que também houve "oportunismos" para que o Governo o "esquartejasse"??? Enfim, estamos diante de mais um "corte na carne" (na carne do povo) para ajudarmos os números (muito, muito, muuuiitoooo negativos, as contas não fecham!) que eles, sim, são muito importantes para esse Governo. Sinto, mais uma vez, a Constituição da República ficar sem força, sem vez, sem lugar pois não adianta prever direitos sociais para o trabalhador, não adianta prever direitos securitários aos familiares e não adianta mais nada tutelar a família. Que família??? Já imaginaram um casal se apaixonar, logo depois se casar e por azar da vida, em seguida um morrer???? Pois é: para o Governo Federal , que generaliza, isso é considerado "oportunismo", não terá direito a pensão, segundo a nova lei, aliás Medida Provisória. E viva a democracia!! E, por falar em oportunismos, a quantas andam os "mensalões da vida" mesmo ein??!!
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Walter Muller
Comentário ·
há 12 anos
Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Mais uma vez este governo nos chamando de burros e idiotas, achando que acreditaremos neles, e utilizando uma desculpa esdrúxula para justificar medidas impopulares, que aliás, segundo acusações da presidente eleita, seriam medidas que o "outro candidato" iria tomar. Interessante, não? Aliás, sr. ministro Mercadante, onde está a estatística que mostra quantos casamentos "oportunistas" existem? Afinal, a classe política pode acumular as aposentadorias conforme tem "direito" a elas... se tirassem essa acumulação, dando direito a cada político a apenas uma aposentadoria, aposto que o sr. economizaria muito mais do que os "oportunistas". A propósito.... quantas aposentadorias o sr. ministro recebe???
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Marcio Pereira
Comentário ·
há 12 anos
Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Essa decisão pede uma reflexão profunda. Um casamento ou união estável pode ser oportunista tendo mais de 2 anos e não ser tendo menos que 1.
Tem quem ache mais estranho, por exemplo, que um oficial reformado das forças armadas de 80 anos se case ou viva em união estável com uma moça de 20, mesmo tendo se passado 2 anos.
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